Carta de Serviços
Abertura de Processo
Como acessar
O que é?
A abertura de um processo administrativo é uma ação formal que dá início a um procedimento destinado a apurar fatos, aplicar normas e tomar decisões sobre questões que exigem intervenção administrativa.
Quem pode Acessar?
Qualquer cidadão ou empresa.
Abertura de Solicitação à Ouvidoria
Como acessar
O que é?
Abertura de Solicitação à Ouvidoria.
A ouvidoria é um canal institucional destinado a receber, avaliar e encaminhar queixas, sugestões e denúncias, assegurando a transparência, a justiça e a melhoria contínua dentro de uma organização ou entidade pública.
A abertura de uma ouvidoria marca o início formal deste canal e é fundamental para promover a comunicação entre a organização e seus stakeholders.
Quem pode Acessar?
Todos os cidadãos
Abertura de um pedido de acesso a informação
Como acessar
O que é?
A abertura de um pedido de acesso à informação é o procedimento formal por meio do qual um cidadão ou entidade solicita o acesso a informações públicas de órgãos ou entidades da administração pública, conforme assegurado pela Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Essa lei tem como objetivo garantir a transparência pública, permitindo que qualquer pessoa tenha acesso a documentos, dados e informações não sigilosas que estejam sob a posse de órgãos governamentais, promovendo a responsabilidade e o controle social.
Quem pode Acessar?
Qualquer cidadão.
Aditivo Contratual
Como acessar
- Fornecedores/Licitação > Aditivo Contratual
O que é?
Quem pode Acessar?
Alteração de Alvará
Como acessar
- 1 - Protocolo Geral > Alteração de Alvará
O que é?
Quem pode Acessar?
Alteração de cadastro de água
Como acessar
- 1 - Protocolo Geral > Alteração de cadastro de água
O que é?
Quem pode Acessar?
Alteração de endereço
Como acessar
- 1 - Protocolo Geral > Alteração de endereço
O que é?
Quem pode Acessar?
Alteração- Atualização do Cadastro Único
Como acessar
- Assistência Social e Habitação > Alteração- Atualização do Cadastro Único
O que é?
Quem pode Acessar?
Alvará de construção
Como acessar
- Engenharia > Alvará de construção
O que é?
Quem pode Acessar?
Alvará de demolição
Como acessar
- Engenharia > Alvará de demolição
O que é?
Quem pode Acessar?
Alvará de funcionamento
Como acessar
- 1 - Protocolo Geral > Alvará de funcionamento
O que é?
Quem pode Acessar?
Alvará sanitário
Como acessar
- 1 - Protocolo Geral > Alvará sanitário
O que é?
Quem pode Acessar?
Antecipação de 13º Salário
Como acessar
- 1 - Servidor > Antecipação de 13º Salário
O que é?
Quem pode Acessar?
Apoio e Patrocínio Cultural
Como acessar
- 1 - Protocolo Geral > Apoio e Patrocínio Cultural
O que é?
Quem pode Acessar?
Apoio para Evento
Como acessar
- Trânsito e Mobilidade Urbana > Apoio para Evento
- Trânsito e Mobilidade Urbana > Apoio para Evento
O que é?
Quem pode Acessar?
Apoio para Evento
Como acessar
- Trânsito e Mobilidade Urbana > Apoio para Evento
- Trânsito e Mobilidade Urbana > Apoio para Evento
O que é?
Quem pode Acessar?
Aposentadoria
Como acessar
- 1 - Servidor > Aposentadoria
O que é?
Quem pode Acessar?
Aprovação de Projeto
Como acessar
- Engenharia > Aprovação de Projeto
O que é?
Quem pode Acessar?
Arrumar entrada da casa
Como acessar
- Agricultura e Desenvolvimento Rural > Arrumar entrada da casa
O que é?
Quem pode Acessar?
Atestado Médico
Como acessar
- 1 - Servidor > Atestado Médico
O que é?
Quem pode Acessar?
Autenticidade Lei Acesso Informação
Como acessar
O que é?
Realizar uma consulta a um pedido de acesso a informação para garantir sua autenticidade.
A autenticidade na Lei de Acesso à Informação é um aspecto essencial para garantir que o direito ao acesso à informação seja exercido de maneira transparente e confiável. Manter a integridade e a veracidade das informações públicas assegura a confiança da sociedade nas instituições governamentais, previne fraudes e promove a responsabilidade e a transparência.
Quem pode Acessar?
Qualquer cidadão.
Autenticidade Relatório
Como acessar
O que é?
Consultar a autenticidade de um relatório emitido pelo sistema.
A autenticidade de relatórios é um conceito fundamental para garantir que os dados e informações apresentadas em um relatório sejam genuínas, precisas e não adulteradas. Em muitos contextos, como auditorias, processos legais, administrativos ou financeiros, a autenticidade de relatórios é crucial para a tomada de decisões, a verificação da conformidade com normas e a garantia de transparência e integridade nos processos.
Quem pode Acessar?
Qualquer cidadão e empresa.
Autenticidade de Documentos
Como acessar
O que é?
Autenticidade de Documentos
Permite a consulta e a verificação da autenticidade de documentos e relatórios emitidos e/ou assinados.
A verificação de autenticidade de um documento digital é o processo de garantir que um documento eletrônico seja genuíno, não tenha sido alterado ou falsificado e seja de fato o que a parte que o emitiu declara ser.
Esta verificação de autenticidade é feita através de controle de hashing no portal de serviços.
Quem pode Acessar?
Todos os cidadãos
Autorização para emissão de NFS-e
Como acessar
- 1 - Protocolo Geral > Autorização para emissão de NFS-e
O que é?
Quem pode Acessar?
Autorização para emplacamento carro aluguel
Como acessar
- 1 - Protocolo Geral > Autorização para emplacamento carro aluguel
O que é?
Quem pode Acessar?
Autorização para implantação de rede elétrica
Como acessar
- Engenharia > Autorização para implantação de rede elétrica
O que é?
- Matrícula da área.
Quem pode Acessar?
Autorização para transporte escolar
Como acessar
- 1 - Protocolo Geral > Autorização para transporte escolar
O que é?
Quem pode Acessar?
Auxilio alimentação
Como acessar
- 1 - Servidor > Auxilio alimentação
O que é?
Quem pode Acessar?
Auxílio Moradia
Como acessar
- Assistência Social e Habitação > Auxílio Moradia
O que é?
Quem pode Acessar?
Auxílio Natalidade
Como acessar
- Assistência Social e Habitação > Auxílio Natalidade
O que é?
Quem pode Acessar?
Baixa de Alvará de Funcionamento
Como acessar
- 1 - Protocolo Geral > Baixa de Alvará de Funcionamento
O que é?
Quem pode Acessar?
Baixa de Inscrição Municipal
Como acessar
- 1 - Protocolo Geral > Baixa de Inscrição Municipal
O que é?
Quem pode Acessar?
Bolsa de Estudos
Como acessar
- 1 - Servidor > Bolsa de Estudos
O que é?
Quem pode Acessar?
Caixa de Entrada
Como acessar
O que é?
A Caixa de Entrada é um serviço digital que facilita a comunicação entre órgãos públicos e cidadãos. Ela reúne, em um só lugar, notificações, comunicados e documentos oficiais enviados por meios eletrônicos, substituindo ou complementando as cartas tradicionais. Com a Caixa de Entrada, a troca de informações fica mais rápida, segura e transparente.
Esse serviço ajuda a aproximar cidadãos e governo, garantindo mais agilidade e simplicidade nos processos. Além disso, contribui para um governo moderno e sustentável, reduzindo o uso de papel e tornando a comunicação mais prática e conectada às necessidades da sociedade.
Quem pode Acessar?
Qualquer cidadão
Calcário
Como acessar
- Meio Ambiente - Obras e Engenharia > Calcário
O que é?
Documentos necessários:
- Comprovante de endereço do empreendimento;
- RG e CPF:
- Certidão Negativa de Débitos;
- Matrícula atualizada;
- Inscrição estadual ativa;
- Mapeamento da área;
- Análise do Solo.
Quem pode Acessar?
Cancelamento de Débitos de ISSQN
Como acessar
- 1 - Protocolo Geral > Cancelamento de Débitos de ISSQN
O que é?
Quem pode Acessar?
Cancelamento de NFS-e
Como acessar
- 1 - Protocolo Geral > Cancelamento de NFS-e
O que é?
Quem pode Acessar?
Cancelamento de débitos de IPTU
Como acessar
- 1 - Protocolo Geral > Cancelamento de débitos de IPTU
O que é?
Quem pode Acessar?
Cancelamento de débitos de ITBI
Como acessar
- 1 - Protocolo Geral > Cancelamento de débitos de ITBI
O que é?
Quem pode Acessar?
Carteira do Autista
Como acessar
- Assistência Social e Habitação > Carteira do Autista
O que é?
Quem pode Acessar?
Cartão de estacionamento para pessoas com deficiência ou idosos
Como acessar
- Assistência Social e Habitação > Cartão de estacionamento para pessoas com deficiência ou idosos
O que é?
Comprovante de Residência (3 meses)
Carteira de Motorista
Carteira de identidade
CRLV
Quem pode Acessar?
Certidão
Como acessar
- 1 - Protocolo Geral > Certidão
O que é?
Quem pode Acessar?
Certidão Negativa de Débitos Municipais
Como acessar
- 1 - Protocolo Geral > Certidão Negativa de Débitos Municipais
O que é?
Quem pode Acessar?
Certidão de Inatividade
Como acessar
- 1 - Protocolo Geral > Certidão de Inatividade
O que é?
Quem pode Acessar?
Certidão de Tempo de Cadastro
Como acessar
- 1 - Protocolo Geral > Certidão de Tempo de Cadastro
O que é?
Quem pode Acessar?
Certidão de Uso do Solo
Como acessar
- 1 - Protocolo Geral > Certidão de Uso do Solo
O que é?
Quem pode Acessar?
Certidão de Valor Venal
Como acessar
- 1 - Protocolo Geral > Certidão de Valor Venal
O que é?
Quem pode Acessar?
Certidão de demolição
Como acessar
- Engenharia > Certidão de demolição
O que é?
Quem pode Acessar?
Certidão de localização
Como acessar
- 1 - Protocolo Geral > Certidão de localização
O que é?
- Matrícula da área (primeira folha).
Quem pode Acessar?
Certidão de lotação
Como acessar
- 1 - Servidor > Certidão de lotação
O que é?
Quem pode Acessar?
Certidão de lotação táxi
Como acessar
- 1 - Protocolo Geral > Certidão de lotação táxi
O que é?
Quem pode Acessar?
Certidão de zoneamento
Como acessar
- 1 - Protocolo Geral > Certidão de zoneamento
O que é?
Quem pode Acessar?
Certidão narrativa de lote
Como acessar
- 1 - Protocolo Geral > Certidão narrativa de lote
O que é?
Quem pode Acessar?
Certidão negativa de multas ambientais
Como acessar
- Meio Ambiente - Obras e Engenharia > Certidão negativa de multas ambientais
O que é?
Quem pode Acessar?
Certidão por Tempo de Serviço
Como acessar
- 1 - Servidor > Certidão por Tempo de Serviço
O que é?
Quem pode Acessar?
Cesta básica
Como acessar
- Assistência Social e Habitação > Cesta básica
O que é?
Quem pode Acessar?
Comprovação de Residência
Como acessar
- 1 - Protocolo Geral > Comprovação de Residência
O que é?
Quem pode Acessar?
Comunicado
Como acessar
- 1 - Protocolo Geral > Comunicado
O que é?
Quem pode Acessar?
Consulta Assinatura
Como acessar
O que é?
Neste serviço você receberá as solicitações de assinatura da administração, podendo visualizar qual o assunto que se trata, informações sobre a origem dele, bem como realizar a assinatura ou rejeitar documentos quando necessário.
Quem pode Acessar?
Pessoas físicas ou jurídicas que possuam usuário no portal do cidadão.
Contêiner de Lixo
Como acessar
- Meio Ambiente - Obras e Engenharia > Contêiner de Lixo
O que é?
Quem pode Acessar?
Corte de água
Como acessar
- 1 - Protocolo Geral > Corte de água
O que é?
Quem pode Acessar?
Credencial para Estacionamento
Como acessar
- Trânsito e Mobilidade Urbana > Credencial para Estacionamento
O que é?
Quem pode Acessar?
Cópia de Projeto
Como acessar
- Engenharia > Cópia de Projeto
O que é?
Quem pode Acessar?
Cópia de documentos
Como acessar
- 1 - Protocolo Geral > Cópia de documentos
O que é?
Quem pode Acessar?
Cópia de prontuário médico
Como acessar
- Saúde > Cópia de prontuário médico
O que é?
Quem pode Acessar?
Declaração
Como acessar
- 1 - Protocolo Geral > Declaração
O que é?
Quem pode Acessar?
Declaração de Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP
Como acessar
- 1 - Servidor > Declaração de Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP
O que é?
Quem pode Acessar?
Demandas Ministério Público
Como acessar
- 1 - Protocolo Geral > Demandas Ministério Público
O que é?
Quem pode Acessar?
Demandas Tribunal de Contas
Como acessar
- 1 - Protocolo Geral > Demandas Tribunal de Contas
O que é?
Quem pode Acessar?
Desmembramento
Como acessar
- Engenharia > Desmembramento
O que é?
Quem pode Acessar?
Devolução de valores
Como acessar
- 1 - Protocolo Geral > Devolução de valores
O que é?
Quem pode Acessar?
Encerramento de atividades
Como acessar
- 1 - Protocolo Geral > Encerramento de atividades
O que é?
Quem pode Acessar?
Entrega de Ofício
Como acessar
- 1 - Protocolo Geral > Entrega de Ofício
O que é?
Quem pode Acessar?
Entrega de certificados
Como acessar
- 1 - Servidor > Entrega de certificados
O que é?
Quem pode Acessar?
Entrega de documentos
Como acessar
- 1 - Protocolo Geral > Entrega de documentos
O que é?
Quem pode Acessar?
Entrega de envelopes para licitação
Como acessar
- Fornecedores/Licitação > Entrega de envelopes para licitação
O que é?
Quem pode Acessar?
Entrega de planilha de resíduos
Como acessar
- Meio Ambiente - Obras e Engenharia > Entrega de planilha de resíduos
O que é?
Para as próximas planilhas geradas, mencionar N° de licença de Operação das empresas na qual os resíduos estão sendo destinados .
Quem pode Acessar?
Envio de Nota Fiscal
Como acessar
- Fornecedores/Licitação > Envio de Nota Fiscal
O que é?
Quem pode Acessar?
Esclarecimento em Licitação
Como acessar
- Fornecedores/Licitação > Esclarecimento em Licitação
O que é?
Quem pode Acessar?
Exoneração de cargo
Como acessar
- 1 - Servidor > Exoneração de cargo
O que é?
Quem pode Acessar?
Fornecimento de água com tanque
Como acessar
- 1 - Protocolo Geral > Fornecimento de água com tanque
O que é?
Quem pode Acessar?
Férias
Como acessar
- 1 - Servidor > Férias
O que é?
Quem pode Acessar?
Habite-se
Como acessar
- Engenharia > Habite-se
O que é?
Quem pode Acessar?
Histórico escolar
Como acessar
- Educação > Histórico escolar
O que é?
-Qual escola estudava?
-Períodos;
-RG e CPF;
-Fone.
Quem pode Acessar?
Holerite
Como acessar
- 1 - Servidor > Holerite
O que é?
Quem pode Acessar?
IPTU
Como acessar
- 1 - Protocolo Geral > IPTU
O que é?
Quem pode Acessar?
ISSQN
Como acessar
- 1 - Protocolo Geral > ISSQN
O que é?
Quem pode Acessar?
ITBI
Como acessar
- 1 - Protocolo Geral > ITBI
O que é?
Quem pode Acessar?
Iluminação Pública
Como acessar
- Meio Ambiente - Obras e Engenharia > Iluminação Pública
O que é?
Quem pode Acessar?
Impugnação de Edital de Licitação
Como acessar
- Fornecedores/Licitação > Impugnação de Edital de Licitação
O que é?
Quem pode Acessar?
Incentivo de mudas Lei 1211/2017
Como acessar
- Agricultura e Desenvolvimento Rural > Incentivo de mudas Lei 1211/2017
O que é?
- FRUTÍFERAS: ANÁLISE + MAPA
- FLORESTAIS: MAPA
- DADOS BANCÁRIOS
- NOTA
Quem pode Acessar?
Incentivo de plástico para estufa Lei 1211/2017
Como acessar
- Agricultura e Desenvolvimento Rural > Incentivo de plástico para estufa Lei 1211/2017
O que é?
Quem pode Acessar?
Incentivo para arame de parreiral Lei 1211/2017
Como acessar
- Agricultura e Desenvolvimento Rural > Incentivo para arame de parreiral Lei 1211/2017
O que é?
Quem pode Acessar?
Inclusão de nome em conta de água
Como acessar
- 1 - Protocolo Geral > Inclusão de nome em conta de água
O que é?
Quem pode Acessar?
Informativo de Abate
Como acessar
- Agricultura e Desenvolvimento Rural > Informativo de Abate
O que é?
Quem pode Acessar?
Informe de Rendimentos para Imposto de Renda
Como acessar
- 1 - Servidor > Informe de Rendimentos para Imposto de Renda
O que é?
Quem pode Acessar?
Inscrição
Como acessar
- 1 - Protocolo Geral > Inscrição
O que é?
Quem pode Acessar?
Isenção de IPTU
Como acessar
- 1 - Protocolo Geral > Isenção de IPTU
O que é?
Quem pode Acessar?
Juntada de documentos
Como acessar
- 1 - Protocolo Geral > Juntada de documentos
O que é?
Quem pode Acessar?
Justificativa de ausência
Como acessar
- 1 - Servidor > Justificativa de ausência
O que é?
Quem pode Acessar?
Licenciamento Ambiental
Como acessar
- Meio Ambiente - Obras e Engenharia > Licenciamento Ambiental
O que é?
Quem pode Acessar?
Licença Maternidade
Como acessar
- 1 - Servidor > Licença Maternidade
O que é?
Quem pode Acessar?
Licença Não Remunerada
Como acessar
- 1 - Servidor > Licença Não Remunerada
O que é?
Quem pode Acessar?
Licença Prêmio
Como acessar
- 1 - Servidor > Licença Prêmio
O que é?
Quem pode Acessar?
Licença Remunerada
Como acessar
- 1 - Servidor > Licença Remunerada
O que é?
Quem pode Acessar?
Licença casamento
Como acessar
- 1 - Servidor > Licença casamento
O que é?
Quem pode Acessar?
Licença de operação
Como acessar
- Meio Ambiente - Obras e Engenharia > Licença de operação
O que é?
Quem pode Acessar?
Licença eleitoral
Como acessar
- 1 - Servidor > Licença eleitoral
O que é?
Quem pode Acessar?
Licença falecimento
Como acessar
- 1 - Servidor > Licença falecimento
O que é?
Quem pode Acessar?
Licença família
Como acessar
- 1 - Servidor > Licença família
O que é?
Quem pode Acessar?
Licença para amamentar
Como acessar
- 1 - Servidor > Licença para amamentar
O que é?
Quem pode Acessar?
Licença para tratamento de saúde
Como acessar
- 1 - Servidor > Licença para tratamento de saúde
O que é?
Quem pode Acessar?
Licença paternidade
Como acessar
- 1 - Servidor > Licença paternidade
O que é?
Quem pode Acessar?
Ligação de ramal de água
Como acessar
- 1 - Protocolo Geral > Ligação de ramal de água
O que é?
Quem pode Acessar?
Limpeza de Praça
Como acessar
- Meio Ambiente - Obras e Engenharia > Limpeza de Praça
O que é?
Quem pode Acessar?
Margem para Empréstimo Consignado
Como acessar
- 1 - Servidor > Margem para Empréstimo Consignado
O que é?
Quem pode Acessar?
Materiais - Boca de lobo
Como acessar
- Meio Ambiente - Obras e Engenharia > Materiais - Boca de lobo
O que é?
Quem pode Acessar?
Materiais - Brita
Como acessar
- Meio Ambiente - Obras e Engenharia > Materiais - Brita
O que é?
Quem pode Acessar?
Materiais - Bueiros
Como acessar
- Meio Ambiente - Obras e Engenharia > Materiais - Bueiros
O que é?
Quem pode Acessar?
Materiais - Carga de aterro
Como acessar
- Meio Ambiente - Obras e Engenharia > Materiais - Carga de aterro
O que é?
Quem pode Acessar?
Materiais - Carga de saibro
Como acessar
- Meio Ambiente - Obras e Engenharia > Materiais - Carga de saibro
O que é?
Quem pode Acessar?
Materiais - Meio-fio
Como acessar
- Meio Ambiente - Obras e Engenharia > Materiais - Meio-fio
O que é?
Quem pode Acessar?
Materiais - Pó de brita
Como acessar
- Meio Ambiente - Obras e Engenharia > Materiais - Pó de brita
O que é?
Quem pode Acessar?
Materiais - Terra boa para pátio
Como acessar
- Meio Ambiente - Obras e Engenharia > Materiais - Terra boa para pátio
O que é?
Quem pode Acessar?
Materiais Carga de cascalho
Como acessar
- Meio Ambiente - Obras e Engenharia > Materiais Carga de cascalho
O que é?
Quem pode Acessar?
Matrícula Creche
Como acessar
- Educação > Matrícula Creche
O que é?
Quem pode Acessar?
Matrícula Ensino Fundamental
Como acessar
- Educação > Matrícula Ensino Fundamental
O que é?
Quem pode Acessar?
Matrícula Ensino Infantil
Como acessar
- Educação > Matrícula Ensino Infantil
O que é?
Quem pode Acessar?
Melhoria da estrada
Como acessar
- Agricultura e Desenvolvimento Rural > Melhoria da estrada
O que é?
Quem pode Acessar?
Melhoria do acesso
Como acessar
- Meio Ambiente - Obras e Engenharia > Melhoria do acesso
O que é?
Quem pode Acessar?
Meus Pedidos de Acesso à Informação
Como acessar
O que é?
A consulta aos pedidos abertos de acesso à informação refere-se ao processo de busca de documentos, relatórios, registros e outros dados detidos pelo poder público que são passíveis de divulgação e não se enquadram como sigilosos ou classificados. Esse procedimento garante que qualquer cidadão ou organização possa verificar e acompanhar as solicitações feitas à administração pública para obter informações, conforme previsto pela Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).
Essa prática não só assegura o direito à transparência e ao conhecimento público, mas também reforça a integridade e a veracidade dos dados administrados pelo Estado. Ao possibilitar que cidadãos consultem e monitorem os pedidos em andamento, o processo garante que a informação pública esteja acessível, respeitando a legalidade e a ética na gestão de recursos e decisões governamentais.
Quem pode Acessar?
A pessoa que abriu o pedido.
Meus Processos
Como acessar
O que é?
Consultar um processo é a ação de analisar e verificar as diversas etapas de um processo em andamento, com o objetivo de garantir que ele está sendo conduzido de forma adequada e conforme os padrões, regulamentos e exigências legais estabelecidas. Esse procedimento pode incluir a revisão de documentos, o acompanhamento de registros e a verificação de conformidade com as políticas internas ou externas que regem o processo.
Quem pode Acessar?
Dono do processo ou pessoa pertencente ao setor responsável do processo.
Minhas Obras
Como acessar
O que é?
Consultar uma obra é a ação de analisar e verificar as diversas etapas de uma obra em andamento, com o objetivo de garantir que ele está sendo conduzido de forma adequada e conforme os padrões, regulamentos e exigências legais estabelecidas. Esse procedimento pode incluir a revisão de documentos, o acompanhamento de registros e a verificação de conformidade com as políticas internas ou externas que regem o processo.
Quem pode Acessar?
Dono da Obra, Responsáveis envolvidos na obra assim como pessoa pertencente ao setor responsável.
Minhas Solicitações à Ouvidoria
Como acessar
O que é?
A consulta a solicitações de ouvidoria é o processo pelo qual os cidadãos podem verificar o andamento, status e respostas de suas manifestações feitas à ouvidoria de uma instituição pública ou privada. Essas manifestações podem ser denúncias, sugestões, reclamações ou elogios relacionados aos serviços ou ações de uma organização.
Esse mecanismo de consulta é uma forma de garantir transparência, acesso à informação e responsabilidade das instituições perante seus usuários, assegurando que os processos sejam tratados de maneira eficaz e no prazo estabelecido. Quando um cidadão faz uma solicitação à ouvidoria, ele recebe um número de protocolo, o que permite acompanhar o andamento do pedido até sua resolução.
Quem pode Acessar?
O cidadão que abriu a ouvidoria.
Mini Escavadeira
Como acessar
- Agricultura e Desenvolvimento Rural > Mini Escavadeira
O que é?
CONSULTAR DÉBITOS
- Somente para contrução de redes de agua e passeio publico
Quem pode Acessar?
Mudança de local do relógio da água
Como acessar
- 1 - Protocolo Geral > Mudança de local do relógio da água
O que é?
Quem pode Acessar?
Mudas de Acácia
Como acessar
- Agricultura e Desenvolvimento Rural > Mudas de Acácia
O que é?
Quem pode Acessar?
Nova Obra
Como acessar
O que é?
A abertura de uma obra é uma ação formal que dá início a um procedimento destinado a apurar documentação, aplicar normas e tomar decisões sobre questões que exigem intervenção administrativa.
Quem pode Acessar?
Qualquer engenheiro ou cidadão.
Numeração predial
Como acessar
- Engenharia > Numeração predial
O que é?
Quem pode Acessar?
Pedido
Como acessar
- Pedido de e-SIC > Pedido
O que é?
A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
A publicação da Lei de Acesso a Informações significa um importante passo para a consolidação democrática do Brasil e tornar possível uma maior participação popular e o controle social das ações governamentais, o acesso da sociedade às informações públicas permite que ocorra uma melhoria na gestão pública.
Este espaço foi disponíbilizado para permitir a pesquisa das informações publicadas e solicitar informações que não estejam disponíveis.
Quem pode Acessar?
Prestação de contas de Diárias
Como acessar
- 1 - Servidor > Prestação de contas de Diárias
O que é?
Quem pode Acessar?
Prestação de contas de convênio
Como acessar
- Entidade do Terceiro Setor > Prestação de contas de convênio
O que é?
Quem pode Acessar?
Progressão na carreira - alteração de classe
Como acessar
- 1 - Servidor > Progressão na carreira - alteração de classe
O que é?
Quem pode Acessar?
Projeto de Lei
Como acessar
- 1 - Protocolo Geral > Projeto de Lei
O que é?
Quem pode Acessar?
Prorrogação da licença maternidade
Como acessar
- 1 - Servidor > Prorrogação da licença maternidade
O que é?
Quem pode Acessar?
Prorrogação de prazo
Como acessar
- 1 - Servidor > Prorrogação de prazo
- 1 - Servidor > Prorrogação de prazo
O que é?
Quem pode Acessar?
Prorrogação de prazo
Como acessar
- 1 - Servidor > Prorrogação de prazo
- 1 - Servidor > Prorrogação de prazo
O que é?
Quem pode Acessar?
Pá Carregadeira
Como acessar
- Meio Ambiente - Obras e Engenharia > Pá Carregadeira
O que é?
Quem pode Acessar?
Recolhimento de entulhos
Como acessar
- Meio Ambiente - Obras e Engenharia > Recolhimento de entulhos
O que é?
Quem pode Acessar?
Recolhimento de galhos – poda
Como acessar
- Meio Ambiente - Obras e Engenharia > Recolhimento de galhos – poda
O que é?
Quem pode Acessar?
Recurso a JARI
Como acessar
- Trânsito e Mobilidade Urbana > Recurso a JARI
- Trânsito e Mobilidade Urbana > Recurso a JARI
O que é?
Quem pode Acessar?
Recurso a JARI
Como acessar
- Trânsito e Mobilidade Urbana > Recurso a JARI
- Trânsito e Mobilidade Urbana > Recurso a JARI
O que é?
Quem pode Acessar?
Recurso ao setor de licitações
Como acessar
- Fornecedores/Licitação > Recurso ao setor de licitações
O que é?
Quem pode Acessar?
Registro/Renovação - Marca
Como acessar
- Agricultura e Desenvolvimento Rural > Registro/Renovação - Marca
O que é?
Quem pode Acessar?
Religação de água
Como acessar
- 1 - Protocolo Geral > Religação de água
O que é?
Quem pode Acessar?
Requerimento
Como acessar
- 1 - Protocolo Geral > Requerimento
O que é?
Quem pode Acessar?
Requerimento de Cadeira de Rodas e Similares
Como acessar
- Saúde > Requerimento de Cadeira de Rodas e Similares
O que é?
Quem pode Acessar?
Requerimento de Fraldas
Como acessar
- Saúde > Requerimento de Fraldas
O que é?
Quem pode Acessar?
Requerimento de Medicamentos
Como acessar
- Saúde > Requerimento de Medicamentos
O que é?
Quem pode Acessar?
Requerimentos Legislativos
Como acessar
- 1 - Protocolo Geral > Requerimentos Legislativos
O que é?
Quem pode Acessar?
Rescisão de contrato - servidor
Como acessar
- 1 - Servidor > Rescisão de contrato - servidor
O que é?
Quem pode Acessar?
Rescisão de contrato empresa
Como acessar
- Fornecedores/Licitação > Rescisão de contrato empresa
O que é?
Quem pode Acessar?
Resgate de vale agrícola
Como acessar
- 1 - Protocolo Geral > Resgate de vale agrícola
O que é?
Quem pode Acessar?
Restituição de IPTU
Como acessar
- 1 - Protocolo Geral > Restituição de IPTU
O que é?
Quem pode Acessar?
Revisão em Folha de Pagamento
Como acessar
- 1 - Servidor > Revisão em Folha de Pagamento
O que é?
Quem pode Acessar?
Revisão na conta da água
Como acessar
- 1 - Protocolo Geral > Revisão na conta da água
O que é?
Quem pode Acessar?
Simulação de aposentadoria
Como acessar
- 1 - Servidor > Simulação de aposentadoria
O que é?
Quem pode Acessar?
Solicitar Acesso
Como acessar
O que é?
A solicitação de acesso aos serviços do Portal dos Serviços é o procedimento formal por meio do qual um usuário solicita permissão para utilizar os serviços disponíveis em um portal institucional ou governamental. Esse processo é fundamental para garantir que os sistemas e plataformas online sejam utilizados de maneira adequada, respeitando as normas de segurança e privacidade estabelecidas pelas autoridades responsáveis.
O acesso deve ser regulamentado e controlado de forma rigorosa. O objetivo da solicitação de acesso é assegurar que as informações e funcionalidades estejam disponíveis apenas para as pessoas ou entidades autorizadas, de acordo com sua necessidade de uso e o perfil de acesso definido pela administração.
Quem pode Acessar?
Qualquer cidadão
Solicitação
Como acessar
- 1 - Protocolo Geral > Solicitação
O que é?
Quem pode Acessar?
Solicitação de Caminhão Pipa
Como acessar
- Agricultura e Desenvolvimento Rural > Solicitação de Caminhão Pipa
O que é?
Quem pode Acessar?
Solicitação de Diária
Como acessar
- 1 - Servidor > Solicitação de Diária
O que é?
Quem pode Acessar?
Solicitação de Horas Caminhão
Como acessar
- Agricultura e Desenvolvimento Rural > Solicitação de Horas Caminhão
O que é?
CONSULTAR DÉBITOS
Quem pode Acessar?
Solicitação de Horas Máquina - Rolo compressor
Como acessar
- Agricultura e Desenvolvimento Rural > Solicitação de Horas Máquina - Rolo compressor
O que é?
CONSULTAR DÉBITOS
Quem pode Acessar?
Solicitação de Horas Máquina - Roçadeira
Como acessar
- Agricultura e Desenvolvimento Rural > Solicitação de Horas Máquina - Roçadeira
O que é?
Quem pode Acessar?
Solicitação de Horas Máquina - Transporte de adubo orgânico
Como acessar
- Agricultura e Desenvolvimento Rural > Solicitação de Horas Máquina - Transporte de adubo orgânico
O que é?
CONSULTAR DÉBITOS
Quem pode Acessar?
Solicitação de Horas máquina - Carregador
Como acessar
- Agricultura e Desenvolvimento Rural > Solicitação de Horas máquina - Carregador
O que é?
CONSULTAR DÉBITOS
Quem pode Acessar?
Solicitação de Horas máquina - Trator agrícola discos
Como acessar
- Agricultura e Desenvolvimento Rural > Solicitação de Horas máquina - Trator agrícola discos
O que é?
CONSULTAR DÉBITOS
Quem pode Acessar?
Solicitação de Horas máquina – Escavadeira Hidráulica
Como acessar
- Agricultura e Desenvolvimento Rural > Solicitação de Horas máquina – Escavadeira Hidráulica
O que é?
CONSULTAR DÉBITOS
Quem pode Acessar?
Solicitação de Horas máquina – Patrola
Como acessar
- Agricultura e Desenvolvimento Rural > Solicitação de Horas máquina – Patrola
O que é?
CONSULTAR DÉBITOS
Quem pode Acessar?
Solicitação de Horas máquina – Retroescavadeira
Como acessar
- Agricultura e Desenvolvimento Rural > Solicitação de Horas máquina – Retroescavadeira
O que é?
CONSULTAR DÉBITOS
Quem pode Acessar?
Solicitação de Horas máquina – Trator agrícola broca
Como acessar
- Agricultura e Desenvolvimento Rural > Solicitação de Horas máquina – Trator agrícola broca
O que é?
CONSULTAR DÉBITOS
Quem pode Acessar?
Solicitação de Horas máquina – Trator agrícola grampos
Como acessar
- Agricultura e Desenvolvimento Rural > Solicitação de Horas máquina – Trator agrícola grampos
O que é?
CONSULTAR DÉBITOS
Quem pode Acessar?
Solicitação de Horas máquina – Trator agrícola silagem
Como acessar
- Agricultura e Desenvolvimento Rural > Solicitação de Horas máquina – Trator agrícola silagem
O que é?
CONSULTAR DÉBITOS
Quem pode Acessar?
Solicitação de Horas máquina – Trator agrícola arado
Como acessar
- Agricultura e Desenvolvimento Rural > Solicitação de Horas máquina – Trator agrícola arado
O que é?
CONSULTAR DÉBITOS
Quem pode Acessar?
Solicitação de Horas máquina – Trator agrícola espalhador de esterco líquido
Como acessar
- Agricultura e Desenvolvimento Rural > Solicitação de Horas máquina – Trator agrícola espalhador de esterco líquido
O que é?
CONSULTAR DÉBITOS
Quem pode Acessar?
Solicitação de Horas máquina – Trator agrícola grade aradora
Como acessar
- Agricultura e Desenvolvimento Rural > Solicitação de Horas máquina – Trator agrícola grade aradora
O que é?
CONSULTAR DÉBITOS
Quem pode Acessar?
Solicitação de Horas máquina – Trator agrícola transporte de silagem
Como acessar
- Agricultura e Desenvolvimento Rural > Solicitação de Horas máquina – Trator agrícola transporte de silagem
O que é?
CONSULTAR DÉBITOS
Quem pode Acessar?
Solicitação de Muda para Plantio parceria SETA/TANAC
Como acessar
- Agricultura e Desenvolvimento Rural > Solicitação de Muda para Plantio parceria SETA/TANAC
O que é?
Quem pode Acessar?
Solicitação de Pagamento
Como acessar
- Fornecedores/Licitação > Solicitação de Pagamento
O que é?
Quem pode Acessar?
Solicitação de Pagamento
Como acessar
- Fornecedores/Licitação > Solicitação de Pagamento
O que é?
Quem pode Acessar?
Solicitação de Parcelamento de dívida
Como acessar
- 1 - Protocolo Geral > Solicitação de Parcelamento de dívida
O que é?
Quem pode Acessar?
Solicitação de Reequilíbrio Financeiro
Como acessar
- Fornecedores/Licitação > Solicitação de Reequilíbrio Financeiro
O que é?
Quem pode Acessar?
Solicitação de Registro de Agroindústria
Como acessar
- Agricultura e Desenvolvimento Rural > Solicitação de Registro de Agroindústria
O que é?
Quem pode Acessar?
Solicitação de Sementes de Milho
Como acessar
- Agricultura e Desenvolvimento Rural > Solicitação de Sementes de Milho
O que é?
Quem pode Acessar?
Solicitação de adesão ao Plano IPÊ
Como acessar
- 1 - Servidor > Solicitação de adesão ao Plano IPÊ
O que é?
Quem pode Acessar?
Solicitação de poda de Árvores
Como acessar
- Meio Ambiente - Obras e Engenharia > Solicitação de poda de Árvores
O que é?
Quem pode Acessar?
Substituição de hidrômetro
Como acessar
- 1 - Protocolo Geral > Substituição de hidrômetro
O que é?
Quem pode Acessar?
TROCA-TROCA SEMENTES (G1- sorgo)
Como acessar
- Agricultura e Desenvolvimento Rural > TROCA-TROCA SEMENTES (G1- sorgo)
O que é?
Quem pode Acessar?
TROCA-TROCA SEMENTES (G2- milho convencional)
Como acessar
- Agricultura e Desenvolvimento Rural > TROCA-TROCA SEMENTES (G2- milho convencional)
O que é?
Quem pode Acessar?
TROCA-TROCA SEMENTES (G3- milho transgênico resist. herbicida)
Como acessar
- Agricultura e Desenvolvimento Rural > TROCA-TROCA SEMENTES (G3- milho transgênico resist. herbicida)
O que é?
Quem pode Acessar?
TROCA-TROCA SEMENTES (G4- milho transgênico resistência herbicida, lagarta)
Como acessar
- Agricultura e Desenvolvimento Rural > TROCA-TROCA SEMENTES (G4- milho transgênico resistência herbicida, lagarta)
O que é?
Quem pode Acessar?
TROCA-TROCA SEMENTES (G5- milho transgênico resistência herbicida, lagarta, TSI)
Como acessar
- Agricultura e Desenvolvimento Rural > TROCA-TROCA SEMENTES (G5- milho transgênico resistência herbicida, lagarta, TSI)
O que é?
Quem pode Acessar?
Talão de Produtor Rural
Como acessar
- Agricultura e Desenvolvimento Rural > Talão de Produtor Rural
O que é?
Quem pode Acessar?
Transporte de Esterco
Como acessar
- Agricultura e Desenvolvimento Rural > Transporte de Esterco
O que é?
Quem pode Acessar?
Transporte de esterco líquido
Como acessar
- Agricultura e Desenvolvimento Rural > Transporte de esterco líquido
O que é?
Quem pode Acessar?
Trator com tanque
Como acessar
- Agricultura e Desenvolvimento Rural > Trator com tanque
O que é?
Quem pode Acessar?
Vaga em Creche
Como acessar
- Educação > Vaga em Creche
O que é?
Quem pode Acessar?
Vaga em Escola
Como acessar
- Educação > Vaga em Escola
O que é?
Quem pode Acessar?
Vazamento em hidrômetro ou rede de água
Como acessar
- Meio Ambiente - Obras e Engenharia > Vazamento em hidrômetro ou rede de água
O que é?
Quem pode Acessar?
Visualizar Processo
Como acessar
O que é?
Este serviço permite a visualização de um processo e verificação de sua autenticidade.
Autenticidade do processo pode ser definida como a garantia de que todas as etapas de um processo são realizadas de acordo com as normas, princípios e práticas estabelecidos, sem alterações, manipulações ou desvios que possam comprometer a integridade dos resultados. Em outras palavras, é a garantia de que o processo é conduzido de maneira honesta, transparente e fiel aos seus objetivos e métodos originais.
Quem pode Acessar?
Usuários que tiverem processos cadastrados.
